Direito do trabalhador de Carteira Assinada
Você sabia que existem direitos garantidos e assegurados pela CLT e pela Constituição Federal? Abaixo segue a lista de alguns … Read More
Estabilidade para quem é membro da CIPA
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem como objetivo prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, preservando a … Read More
Como receber o FGTS do trabalhador que já faleceu?
Quando o trabalhador falece, é comum que o FGTS não seja liberado pela Caixa sem que haja autorização da justiça. … Read More
Você sabia que a LGPD vigora desde 2018 e vem avançando com o passar dos anos?
Neste mês, a LGPD completa 5 anos e está cada vez mais forte e trazendo novos avanços para a segurança … Read More
Quais segurados são isentos da perícia de reavaliação do INSS?
A perícia médica do INSS busca avaliar a incapacidade do segurado, realizada para a concessão do benefício previdenciário, podendo prorrogas … Read More
JUSTIÇA PROÍBE BANCO DE CONCEDER EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
O juiz de Direito Eduardo Veloso Lago, da 25ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, concedeu liminar contra o banco C6 … Read More
TRF4 julgou IRDR envolvendo o acesso gratuito à Justiça e a demonstração de insuficiência econômica
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas garantindo a presunção … Read More
Vacinação infantil é obrigatória? Judiciário entende que sim!
Vacinação infantil é obrigatória? Judiciário entende que sim! Paulo e Débora são veganos e, por causa dessa filosofia, decidiram que … Read More
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o … Read More
Aumento da contribuição previdenciária de servidores é constitucional, diz STF
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por lei estadual é compatível com a Constituição. Demonstrado déficit … Read More